Flávio Dino ordena investigação da Polícia Federal a ataques contra imagens de Nossa Senhora

Flávio Dino Ministro do STF

O ministro do STF enviou o caso para a Polícia Federal e para a PGR após a destruição de símbolos católicos e de matriz africana no meio da disputa eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação rigorosa a uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registados em diversas partes do Brasil. O pedido foi também reencaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão detalha uma verdadeira "onda de ataques", citando episódios graves, como a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com um machado no Mato Grosso, o incêndio de outra imagem semelhante nas margens de uma estrada no Pará, e a vandalização de um assentamento de Exu num terreiro na Bahia. O ministro aponta para fortes indícios de crimes como o ultraje a culto, o preconceito religioso e a injúria qualificada pelo elemento religioso.

Esta escalada de violência física contra símbolos religiosos ocorre num momento de elevada tensão e de polarização extrema nas eleições presidenciais. A decisão de Dino foi tomada após o próprio ministro ter recebido relatos de ataques na sequência de uma polémica nas redes sociais. A controvérsia envolvia publicações sobre uma suposta articulação que visaria retirar à Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Com a entrada da Polícia Federal e da PGR no caso, a investigação destes atos de vandalismo passa a ter um peso institucional e federal, deixando de ser tratada apenas como incidentes isolados a nível estadual. Isto significa que os responsáveis por estes ataques poderão vir a ser formalmente acusados e julgados por crimes federais contra a liberdade e a prática de crença no país.

Caberá agora à Polícia Federal realizar as diligências necessárias para identificar os autores dos ataques nos vários estados afetados. A PGR irá acompanhar o processo de perto e decidir se apresenta acusações formais com base nas provas recolhidas pelas autoridades.