Assembleia de Goiás empossa Thiago Albernaz e recebe projeto do TJ que mexe na taxa cobrada em processos

 

Thiago Albernaz:  | Foto: Denise Xavier/Alego

Primeira sessão depois da eleição não teve votações; nesta quarta, deputados analisam projetos deixados por Amilton Filho, entre eles um que reconhece a rota gastronômica da BR-060 em Abadiânia.

Entenda em 3 pontos

• Thiago Albernaz (MDB) assumiu a vaga de Amilton Filho, que morreu em 26 de setembro.
• O Tribunal de Justiça enviou projeto que altera a alíquota da taxa judiciária, valor pago para mover um processo.
• Nesta quarta (7), três projetos de Amilton entram em primeira votação.

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) voltou a se reunir na terça-feira (6), na primeira sessão depois do primeiro turno das eleições. Não houve votações, mas o dia teve duas novidades: a posse de um novo deputado e a chegada de um projeto do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que mexe no valor cobrado de quem entra na Justiça.

O economista Thiago Albernaz (MDB) tomou posse na vaga deixada por Amilton Filho (MDB), que morreu em 26 de setembro, num acidente na BR-050, perto de Cristalina. Primeiro suplente do partido, Thiago tem 36 anos e não é estreante: foi vereador em Goiânia aos 22 anos, eleito em 2012, e deputado estadual entre 2019 e 2023, quando presidiu a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Neto do ex-prefeito de Goiânia Nion Albernaz, ele comandava desde 2023 a Diretoria Legislativa da Casa.

Projeto do TJ mexe na taxa judiciária

Na mesma sessão, foi lido em plenário o projeto do TJGO que altera a alíquota da taxa judiciária. Essa taxa é um dos valores pagos por quem abre um processo na Justiça estadual, junto com as custas, e o dinheiro ajuda a manter o funcionamento do Judiciário.

Segundo a Alego, a proposta muda o percentual cobrado, mas os detalhes ainda não foram divulgados, como quanto a taxa vai subir ou cair e quem será afetado. A leitura em plenário é o primeiro passo da tramitação: o texto agora segue para as comissões antes de ser votado. Também foram lidas propostas enviadas pelo governo estadual.

Quem não consegue pagar as despesas do processo pode pedir a gratuidade da Justiça, garantida por lei a quem comprova falta de recursos. O Boca a Boca vai acompanhar a tramitação e mostrar o que muda no bolso de quem precisa da Justiça.

Legado de Amilton Filho em votação

Para esta quarta-feira (7), está prevista a primeira votação de três projetos apresentados por Amilton Filho. Um deles reconhece a Rota Gastronômica da BR-060, em Abadiânia, cidade do Entorno do DF, como patrimônio cultural e imaterial de Goiás. O trecho reúne restaurantes que vão de casas tradicionais de comida regional a marcas nacionais.

Os outros dois criam uma política estadual de divulgação de livros de autores goianos nas escolas de ensino fundamental e uma política de prevenção de zoonoses, doenças transmitidas entre animais e pessoas, com campanhas, incentivo à castração e à adoção responsável de animais.

O presidente da Alego, Bruno Peixoto, também propôs dar o nome de Amilton Filho ao saguão principal do Palácio Maguito Vilela, sede do Legislativo, segundo o Jornal Opção.

Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás e do Jornal Opção.