Proposta reduz a jornada máxima para 40 horas semanais, mas enfrenta resistência da oposição; Flávio chama a iniciativa de oportunista.
Entenda em 3 pontos
- A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem corte de salário.
- O Senado discute o texto de 6 a 8 de outubro; a aprovação exige 49 votos, em dois turnos de votação.
- A campanha de Lula aposta no tema para o 2º turno; Flávio Bolsonaro defende uma jornada flexível.
O Senado começou nesta terça-feira (6) a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador folga um dia a cada seis trabalhados. O tema virou uma das principais apostas do presidente Lula (PT) para o 2º turno contra Flávio Bolsonaro (PL), em 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou sessões de debate de 6 a 8 de outubro. A votação, porém, deve ficar para a semana que vem, segundo o jornal O Tempo.
O que muda para o trabalhador
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas por semana, mantém o limite de 8 horas por dia e garante dois dias de descanso remunerado, de preferência um deles no domingo, sem redução de salário. A mudança seria gradual, com uma etapa intermediária de 42 horas.
A regra vale para trabalhadores com carteira assinada, o que inclui quem sai todos os dias de Águas Lindas e do Entorno para trabalhar no comércio e nos serviços do DF.
Por que o tema importa para Lula
Segundo a Band, Lula decidiu apostar na aprovação do fim da 6x1 como uma das principais estratégias para o 2º turno, com foco em renda, qualidade de vida e condições de trabalho. A campanha quer usar o tema para atrair trabalhadores e eleitores indecisos, sobretudo no Sudeste.
O resultado do 1º turno, no entanto, complicou o plano. No placar nacional, Flávio teve 47,03% dos votos válidos, e Lula, 45,16%. O PL também elegeu 19 dos 54 senadores em disputa, segundo o Correio Braziliense.
Aliados do governo ouvidos pela CNN Brasil avaliam que o avanço da direita pôs a meta em xeque. O receio é de uma derrota, de uma vitória apertada ou de a votação nem acontecer antes do 2º turno, o que poderia constranger a campanha. Ainda segundo a CNN, aliados pediram a Lula que fale mais de propostas para o futuro do que de realizações passadas.
O que diz Flávio Bolsonaro
Flávio chamou a iniciativa de oportunista. "Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista", disse, segundo o site ND+.
O candidato do PL defende dar ao trabalhador "liberdade de escolher a sua própria carga horária conforme a sua necessidade", com pagamento por hora trabalhada. A proposta dele também inclui vale-educação para famílias sem acesso a creche.
O que ainda pode acontecer
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 dos 81 votos no Senado, em dois turnos de votação. Segundo o Correio Braziliense, senadores de oposição se articulam para esvaziar as sessões e impedir o quórum. O relator, Omar Aziz (PSD-AM), deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A data da votação depende de acordo entre os líderes partidários no Senado. Até 25 de outubro, o resultado na Casa deve seguir no centro do debate entre as duas campanhas.
Fontes: Correio Braziliense, O Tempo, CNN Brasil, Band, ND+ e Agência Brasil.
Comentários
Postar um comentário