Decisões de Moraes sobre aliados de Bolsonaro movimentam o 2º turno das Eleições

Alexandre de Moraes - Foto: Rosinei Coutinho/STF

Arquivamento de inquérito, regime de Débora do Batom e visitas de Flávio ao pai entram na pauta, enquanto o PL fala em pedir o impeachment do ministro em 2027

Na semana seguinte ao primeiro turno das eleições, três decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vieram a público ou avançaram. Todas envolvem aliados ou familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Flávio terminou a primeira votação com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, segundo O Tempo.

As ações do ministro:

• Inquérito arquivado: encerrou a investigação sobre ataques a um delegado da Polícia Federal, que mirava o senador Marcos do Val, os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo.
• Débora do Batom: autorizou a progressão da cabeleireira ao regime semiaberto, mas manteve a prisão domiciliar.
• Visitas a Bolsonaro: pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a volta das visitas de Flávio ao pai, e a Procuradoria não se opôs.

O inquérito. A decisão é de setembro, tramita em sigilo e foi divulgada pelo jornal Valor na segunda (5). Moraes acolheu pedido da PGR, que, segundo o Poder360, não viu provas de articulação para incitar crimes ou atrapalhar o trabalho do delegado Fabio Shor. O órgão avaliou que as condutas poderiam ser crimes contra a honra, que só avançam se o ofendido pedir formalmente, o que não ocorreu. Arquivar é encerrar a investigação sem denúncia, e o caso só pode ser reaberto com provas novas, segundo a Folhapress.

Débora do Batom. Condenada a 14 anos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ela ganhou 212 dias de redução de pena por trabalho, leitura e aprovação no Enem, segundo o BPMoney. A decisão foi assinada em 2 de outubro, de acordo com a Band, e divulgada na terça (6), após parecer favorável da PGR. No semiaberto, o condenado costuma trabalhar fora de dia e voltar à noite para a unidade prisional. Moraes entendeu que a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica é mais favorável a ela, e por isso nada muda no local onde cumpre a pena.

Visitas de Flávio. Em 13 de julho, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai, que cumpre 27 anos e 3 meses de pena em casa. Flávio havia publicado uma carta escrita por Bolsonaro, que está proibido de usar redes sociais, inclusive por terceiros. A defesa pediu na segunda (5) a retomada imediata das visitas ou, ao menos, um encontro familiar antes do fim do prazo, que acaba em 11 de outubro, segundo os advogados. A PGR respondeu na terça que não havia fatos novos que justificassem prolongar a restrição. A decisão cabe a Moraes e, até a última checagem, não havia sido divulgada. Em 10 de setembro, ele já havia liberado visitas permanentes do irmão, das cunhadas e dos sogros de Bolsonaro.

O pano de fundo. O PL terá 28 senadores em 2027, a maior bancada da Casa, e setores do partido tratam o impeachment de Moraes como inegociável, segundo reportagem do g1. A CNN Brasil informa que o partido calcula ter 49 dos 54 votos necessários. Parte da campanha de Flávio, porém, diz querer manter diálogo com o Supremo. Integrantes do STF avaliam, nos bastidores, que o novo cenário exige conversa com a direita, segundo o portal Ric.

Fontes: Poder360, Folhapress (via Portal 6), O Tempo, Band, BPMoney, Brasil em Folhas, Agência Brasil (via Midiamax), CNN Brasil, g1, Ric, Jornal de Brasília.